TNU realizará sessão em ambiente eletrônico de 18 a 25 de maio de 2020

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizará sua primeira sessão ordinária de julgamento em ambiente eletrônico, nos termos da Portaria CJF n. 202, publicada no Diário Oficial da União de 6/5/2020, Seção 1, p. 93.  A abertura da sessão será no dia 18 de maio, à zero hora, e o encerramento, no dia 25 de maio, às 10 horas. Na pauta, publicada no Diário da Justiça Eletrônico/TNU n. 68, de 8/5/2020, pp. 9-32, constam 135 processos.

Em conformidade com a Portaria CJF n. 202/2020, publicada a pauta, no prazo de cinco dias úteis, as partes, por meio de advogados regularmente constituídos, bem como o MPF, a DPU e os interessados, devida e previamente habilitados nos autos, poderão: manifestar, fundamentadamente, oposição ao julgamento em sessão em ambiente virtual; apresentar memoriais, juntando-os diretamente no respectivo processo; e, ainda, solicitar sustentação oral na própria sessão a ser realizada em ambiente virtual (art. 2º, § 2º, inciso II, letras a,b e c).

Composição da Sessão

Presidente da Turma: Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA

Subprocurador-Geral da República: Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS 

Membros efetivos: 

Juiz Federal BIANOR ARRUDA BEZERRA

Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba

Juíza Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juíza Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHAFER

Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA

Turma Recursal do Rio de Janeiro

Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO

Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

Membro Suplente:

Juiz Federal GABRIEL BRUM TEIXEIRA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Tocantins

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