TNU apresenta dados estatísticos referentes aos trabalhos de 2018

O levantamento foi apresentado na última sessão do Colegiado, realizada no dia 12 de dezembro

Na última sessão ordinária da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), em 2018, foram divulgados os dados estatísticos dos trabalhos desempenhados pelo Colegiado no período. A reunião ocorreu no dia 12 de dezembro, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.

Foram realizadas 10 sessões de julgamentos no ano. De 1º de janeiro até o dia 11 de dezembro, a TNU recebeu 27.003 processos. Destes, 2.823 foram distribuídos aos relatores, 2.246 julgados em sessão – já contabilizados os feitos da sessão do dia 12 de dezembro – e 743 decididos monocraticamente.

O presidente da TNU decidiu 31.321 processos. Foram baixados às Turmas Recursais 34.696 feitos, 73 foram remetidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e 255 remetidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Seguem em tramitação na TNU 6.528 processos.

Segundo o presidente do Colegiado, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, os dados apresentados impressionam, não somente pelo aspecto quantitativo, mas por demonstrarem o fluxo de trabalho dos integrantes da Turma Nacional. “Isso, na verdade, é resultado de um trabalho coletivo. Estão todos de parabéns, os magistrados que compõem a TNU, os servidores, e o representante do Ministério Público. Parabenizo a todos pelo trabalho realizado ao longo do ano”, agradeceu o magistrado.

A próxima sessão ordinária da TNU foi marcada para o dia 21 de fevereiro de 2019, na cidade de Brasília.

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