Acompanhe a sessão da TNU nesta quinta (21), a partir das 10h

A reunião do Colegiado será transmitida pelo canal do CJF no YouTube

Acompanhe a sessão de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) nesta quinta-feira (21), a partir das 10h, na sede da Seção Judiciária do Espírito Santo, em Vitória. A reunião será transmitida pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube: www.youtube.com/cjf.

Na pauta constam 369 processos, sendo 345 em trâmite pelo Sistema Processual Eletrônico, o e-Proc, e 24 no Sistema Virtus. Três processos da pauta foram afetados como representativo da controvérsia: Tema 166 – 5010000-21.2012.4.04.7205/SC (e-Proc); Tema 165 – 5012755-25.2015.4.04.7201/SC (e-Proc); e Tema 168 – 0001508-05.2009.4.03.6318 (Virtus). Todos os representativos da controvérsia podem ser consultados no site do Conselho da Justiça Federal (CJF). Para acessá-los, clique aqui.

Consulte a pauta completa aqui.

Composição para a sessão

Presidente da Turma: Ministro Raul Araújo

Subprocurador Geral da República: Antônio Carlos Pessoa Lins

Membros efetivos:

Juíza Federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juiz Federal Fernando Moreira Gonçalves
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal Fábio Cesar dos Santos Oliveira
Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juíza Federal Luísa Hickel Gamba
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz Federal Ronaldo José da Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul

Juíza Federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal José Francisco Andreotti Spizzirri
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz Federal Guilherme Bollorini Pereira
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal Sérgio de Abreu Brito

Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas

Membro suplente:

Juiz Federal Gabriel Brum Teixeira

Turma Recursal da Seção Judiciária do Tocantins

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