Próxima sessão da TNU será no dia 24 de maio, em Florianópolis

Colegiado analisará 270 processos, sendo dois representativos de controvérsia

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão ordinária no próximo dia 24 de maio. A reunião está marcada para as 10h, em Florianópolis, na sede da Seção Judiciária de Santa Catarina (rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810, Agronômica, sala de reuniões e da sessão – sala de cursos, 4º andar).

Na oportunidade, a TNU vai apreciar 270 processos, sendo 249 em trâmite pelo Sistema Processual Eletrônico, o e-Proc, e 21 no Sistema Virtus. Dois processos da pauta foram afetados como representativo da controvérsia: Tema 166 – 5010000-21.2012.4.04.7205/SC (e-Proc); e Tema 168 – 0001508-05.2009.4.03.6318 (Virtus). Todos os representativos da controvérsia podem ser consultados no site do Conselho da Justiça Federal (CJF). Para acessá-los, clique aqui.

As reuniões prévias que antecedem a sessão serão realizadas nos dias 22 e 23 deste mês, a partir das 9h, também na Seção Judiciária de Santa Catarina.

Consulte a pauta completa aqui.

 

Composição para a sessão

Presidente da Turma: Ministro Raul Araújo

Subprocurador Geral da República: Antônio Carlos Pessoa Lins

Membros efetivos:

Juíza Federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juiz Federal Fernando Moreira Gonçalves
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal Fábio Cesar dos Santos Oliveira
Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juíza Federal Luísa Hickel Gamba
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz Federal Ronaldo José da Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul

Juíza Federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal José Francisco Andreotti Spizzirri
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz Federal Sérgio de Abreu Brito
Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas

Juiz Federal Ronaldo Castro Destêrro e Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Membro suplente:

Juiz Federal Francisco de Assis Basilio de Moraes
Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo

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